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Perguntas e Respostas

Quais s�o os telefones que posso entrar em contato com o PREVIPALMAS?

Quais documentos s�o necess�rios para abertura de processo de Aposentadoria?

Abaixo est�o os check lists de toda a documenta��o necess�ria para a abertura de processos de aposentadoria, devem ser apresentados as vias originais de todos os documentos para efetuar a digitaliza��o dos mesmos. O processo dever� ser aberto pelo pr�prio segurado ou por interm�dio de representante legal ou curador no protocolo do PREVIPALMAS munido de toda documenta��o de segunda a sexta das 13:00 �s 19:00.

1) APOSENTADORIA COMPULS�RIA

DOCUMENTAÇÃO:

[ ] - Requerimento de beneficio;

[ ] - Declaração de não recebimento de beneficio;
[ ] - Declaração de não averbação de CTC apos a concessão do beneficio;
[ ] - Certidão de casamento ou nascimento;
[ ] - Carteira de identidade;
[ ] - CPF;
[ ] - Titulo de Eleitor;
[ ] - Comprovante da ultima votação ou justificativa eleitoral;
[ ] - Comprovante de inscrição no PIS / PASEP com data de emissão;
[ ] - Comprovante de residencia atualizado em nome do segurado (Água, Energia ou Telefone);
[ ] - Comprovante de conta corrente ou salario no Banco do Brasil em nome do segurado;
[ ] - Cópia do ultimo contracheque;
[ ] - Ficha Funcional e Ficha Financeira emitida pela SEPLAD;

[ ] - Ato de Nomeação e Termo de Posse emitido pela SEPLAD;

[ ] - Certidão de Tempo de Contribuição original; (Caso possua e queira averbar);

[ ] - Ofício do titular do órgão de lotação comunicando o afastamento em virtude da idade limite no serviço publico.

2) APOSENTADORIA POR IDADE

DOCUMENTAÇÃO:

[ ] - Requerimento de beneficio;

[ ] - Ato de Nomeação e Termo de Posse emitido pela SEPLAD;
[ ] - Certidão de Tempo de Contribuição original; (Caso possua e queira averbar);

3) APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

DOCUMENTAÇÃO:
[ ] - Requerimento de beneficio;
[ ] - Declaração de não recebimento de beneficio;
[ ] - Declaração de não averbação de CTC apos a concessão do beneficio;
[ ] - Certidão de casamento ou nascimento;
[ ] - Carteira de identidade;
[ ] - CPF;
[ ] - Titulo de Eleitor;
[ ] - Comprovante da ultima votação ou justificativa eleitoral;
[ ] - Comprovante de inscrição no PIS / PASEP com data de emissão;
[ ] - Comprovante de residencia atualizado em nome do segurado (Água, Energia ou Telefone);
[ ] - Comprovante de conta corrente ou salario no Banco do Brasil em nome do segurado;
[ ] - Cópia do ultimo contracheque;
[ ] - Laudo Médico aferindo a incapacidade com CID;
[ ] - Ficha Funcional e Ficha Financeira emitida pela SEPLAD;
[ ] - Ato de Nomeação e Termo de Posse emitido pela SEPLAD;
[ ] - Certidão de Tempo de Contribuição original; (Caso possua e queira averbar);

4) APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI��O

DOCUMENTAÇÃO:

[ ] - Requerimento de beneficio;

[ ] - Ato de Nomeação e Termo de Posse emitido pela SEPLAD;
[ ] - Certidão de Tempo de Contribuição original; (Caso possua e queira averbar);

PERGUNTAS FREQUENTES

1) Qual o horario de funcionamento do PREVIPALMAS?

O Instituto funciona de segunda a sexta feira das 13:00 às 19:00.

2) Consigo obter informa��o sobre o processo ou sobre minhas informa�oes funcionais pelo telefone?

Todos os servidores do PREVIPALMAS são proibidos de informar conteúdo, detalhes do processo e de informações do segurado via telefone, toda solicitação devem ser obrigatoriamente solicitadas via protocolo do Instituto, qualquer duvida estamos a disposição para realizar o atendimento no Instituto de segunda a sexta das 13:00 as 19:00.

Quais documentos s�o necess�rios para abertura de processo de Pens�o por Morte?

Abaixo est�o os check lists de toda a documenta��o necessaria para a abertura de processos de pens�o por morte, devem ser apresentados as vias originais de todos os documentos para efetuar a digitaliza��o dos mesmos. O processo dever� ser aberto pelo pr�prio requerente ou por interm�dio de representante legal, tutor ou curador no protocolo do PREVIPALMAS munido de toda documenta��o de segunda a sexta das 13:00 �s 19:00.

1) PENS�O POR MORTE - DEPENDENTES DIRETOS

DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO:

Documentação obrigatória para todas as partes no processo:
[ ] - Certidão de nascimento ou casamento;
[ ] - Carteira de identidade;
[ ] - CPF;
[ ] - Comprovante de residencia atualizado (Água, Energia ou Telefone);

[ ] - Comprovante de conta corrente ou salario no Banco do Brasil no nome do dependente;

DOCUMENTAÇÃO DO EX-SEGURADO:

[ ] - Documentação de identificação;

[ ] - Certidão de óbito;

[ ] - Comprovante de inscrição no PIS / PASEP com data de emissão;

[ ] - Cópia do ultimo contracheque;

[ ] - Ficha Funcional e Ficha Financeira emitido pela SEPLAD - (se ativo);

[ ] - Ato de Nomeação e Termo de Posse emitido pela SEPLAD - (se ativo);

DOCUMENTAÇÃO DO CÔNJUGE: (Se houver)

[ ] - Documentação de identificação;

[ ] - Certidão de casamento;

[ ] - Comprovante de inscrição no PIS / PASEP com data de emissão;

[ ] - Titulo de Eleitor;

[ ] - Comprovante da ultima votação ou justificativa eleitoral;

DOCUMENTAÇÃO DO CURADOR: (Se houver)

[ ] - Documentação de identificação;

[ ] - Termo de Curatela;

[ ] - Titulo de Eleitor;
[ ] - Comprovante da ultima votação ou justificativa eleitoral;

2) PENS�O POR MORTE - DEPENDENTES INDIRETOS

DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO:

Documentação obrigatória para todas as partes no processo:

[ ] - Certidão de nascimento ou casamento;
[ ] - Carteira de identidade;
[ ] - CPF;
[ ] - Comprovante de residencia atualizado (Água, Energia ou Telefone);

[ ] - Comprovante de conta corrente ou salario no Banco do Brasil no nome do dependente;

DOCUMENTAÇÃO EX-SEGURADO:

[ ] - Documentação de identificação;

[ ] - Certidão de óbito;

[ ] - Comprovante de inscrição no PIS / PASEP com data de emissão;

[ ] - Cópia do ultimo contracheque;

[ ] - Ficha Funcional e Ficha Financeira emitido pela SEPLAD - (se ativo);

[ ] - Ato de Nomeação e Termo de Posse emitido pela SEPLAD - (se ativo);

DOCUMENTAÇÃO COMPANHEIRO(A): (Se houver)

[ ] - Documentação de identificação;

[ ] - Comprovante de inscrição no PIS / PASEP com data de emissão;

[ ] - Titulo de Eleitor;

[ ] - Três comprovantes de dependência econômica e financeira para com o segurado;

*Verificar a lista de documentos aceitos para comprovação.

DOCUMENTAÇÃO FILHO(A) INVÁLIDO(A): (Se houver)

[ ] - Documentação de identificação;

[ ] - Laudo médico homologado pela junta medica do município;

DOCUMENTAÇÃO GENITORES: (Se houver)

[ ] - Documentação de identificação;

[ ] - Comprovante de inscrição no PIS / PASEP com data de emissão;

[ ] - Comprovante de dependência econômica e financeira para com o segurado;

* A inscrição dos pais só se realiza apos a comprovação de inexistência de dependentes preferenciais.

DOCUMENTAÇÃO ENTEADO(a) MENOR DE 18 ANOS: (Se houver)

[ ] - Documentação de identificação;

[ ] - Certidão de casamento/provas de união estável entre: segurado e genitor do enteado;

[ ] - Declaração de dependência do segurado registrada em cartório;

[ ] - Comprovante de dependência econômica e financeira para com o segurado;

DOCUMENTAÇÃO MENOR DE 18 ANOS SOB TUTELA: (Se houver)

[ ] - Documentação de identificação;

[ ] - Termo de guarda provisoria ou tutela;

[ ] - Comprovante de dependência econômica e financeira para com o segurado;

DOCUMENTAÇÃO DO CURADOR(a): (Se houver)

[ ] - Documentação de identificação;

[ ] - Termo de Curatela;

[ ] - Titulo de Eleitor;
[ ] - Comprovante da ultima votação ou justificativa eleitoral;

3) DOCUMENTOS ACEITOS PARA COMPROVA��O DE DEPEND�NCIA DE COMPANHEIRO(A)

Devem ser apresentados no minimo três dos documentos listados abaixo:

1 - Certidão de nascimento de filhos em comum;
2 - Certidão de casamento religioso;
3 - Declaração de imposto de renda em que conste o companheiro(a) como dependente;
4 - Disposições Testamentarias;
5 - Declaração especifica feita perante tabelião;
6 - Prova do mesmo domicilio;
7 - Prova de encargos domésticos e existência de sociedade/comunhão em atos da vida civil;
8 - Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
9 - Conta Bancária conjunta;
10 - Registro em associação, em que conste o companheiro(a) como dependente do segurado;
11 - Anotação constante de ficha ou livro de registro de segurados;
12 - Apólice de seguro constando o segurado como instituidor e companheiro como beneficiário;
13 - Ficha de tratamento em instituição médica, em que conste o segurado como responsável;
14 - Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;

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